Prof. Dr. Antonio Nery Filho[2]
Às vezes sou invadido por um grande e espantoso
desânimo: pessoas de diversas formações, ocupando ou não postos importantes nos
poderes públicos, dizem o que bem querem e entendem sobre diversas questões, e
mais, quando podem, viram tudo de cabeça para baixo, sem a menor consideração
pelo trabalho longo e difícil de tantas e tantos profissionais pelo Brasil.
Recentemente, temos sofrido injunções de governantes obtusos e profissionais da
saúde que só acreditam em ‘evidencias’,
alardeados por uma mídia mal informada ou conivente. Gente que parece
nunca ter ido ao teatro, desqualifica a cultura, atores e atrizes, e acha que
livro é um amontoado de baboseiras; gente que não considera índios como
sujeitos de direito (e, talvez, nem considere, também, pretos, travestis,
drogados, como gente ou, no máximo gente de ‘segunda categoria’).
Infelizmente, muitas condutas humanas de difícil
compreensão pela medicina, psicologia ou pela socioantropologia, tem merecido
opiniões de todo mundo. Estou pensando, por exemplo, nas informações sobre sexo
para adolescentes, nas escolas; no aborto; nos casamentos homoafetivos; no
consumo de drogas ilícitas.
Não vejo, nem escuto, aconselharem os médicos
cirurgiões, dentistas, pilotos dos colossais aviões, ou engenheiros, como devem
conduzir seus afazeres. Chego à conclusão de que certos ramos da ciência ou
algumas atividades humanas estão protegidos dos “bedelhos de toda ordem”,
enquanto outros estão sujeitos ao ‘achismo’, não raro disfarçado de saber
científico.
No que me diz respeito, esclareço que fui diplomado em
medicina há quase cinquenta anos. Neste longo tempo, trabalhei no antigo
Manicômio Judiciário, hoje Casa de Custódia e Tratamento, em Hospital
psiquiátrico, em consultório privado durante 35 anos. Entrei para a Universidade
Federal da Bahia em 1980, onde fui Professor de Psiquiatria Forense, de Ética
Médica e Bioética, na bicentenária Faculdade de Medicina, onde criei em 1985, o
Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD, serviço especializado
no acolhimento de pessoas usuárias de álcool e/ou outras drogas, e seus
familiares. Trabalhei durante dez anos com o Professor Claude Olievenstein,
fundador do Centre Médical Marmottan, de Paris; fiz especialização em psiquiatria no Hôpital Saint’Anne, em
Paris, e obtive o título de Assistant Etranger, na Université
René Descartes, Paris V- Sorbonne. Conclui o Doutorado na Faculdade de
Sociologia e Ciências sociais, da Universidade Lyon 2, com o Prof. François
Laplantine. Fui conselheiro Regional de Medicina durante quinze anos. Um tanto
constrangido menciono estes dados pessoais para deixar claro que me associo a
muitos professores(as), psiquiatras, psicólogos(as), assistentes sociais,
sociólogos(as) e antropólogos(as), de diversas regiões do Brasil. Somos
centenas de profissionais forjados(as)
no trabalho diário, especializados(as) no acolhimento e cuidado de pessoas
portadoras de sofrimento psíquico, usuárias ou não de produtos psicoativos;
somos defensores e defensoras dos Direitos Humanos e, em especial, daqueles e daquelas
mais vulnerados da sociedade. Nenhum de nós propõe o uso de qualquer produto
psicoativo, legal ou ilegal, se não for para o benefício dos pacientes. Sabemos
que não há produto químico sem efeitos bons e ruins - o Pharmakon - tudo
depende das circunstâncias nas quais os humanos se encontram e dos usos que
deles fazem. Não são os produtos químicos que determinam os humanos, são os
humanos que decidem usar este ou aquele produto, em razão de sua história
pessoal. Aliás, lembremos que esta história é múltipla: biológica, psíquica e
social. Quando alguém diz ter “usado drogas, inicialmente a maconha, depois
cocaína, cercado de ‘mimos familiares’, e tendo perdido o controle”, há de se
reconhecer aí uma declaração humana. Ninguém poderá dizer ‘a droga me usou... porque
a droga sofria e estava triste e solitária...’ Droga não nasce, não tem pais,
não tem personalidade; droga não ama e é ‘desamada’; droga não faz planos; as
droga não fracassam, não sonham, não morrem, não têm medo. As drogas não fazem
coisas que são privilégios dos humanos. Portanto, não faz sentido curar apenas
os efeitos das drogas; deve-se cuidar dos humanos, considerando seus direitos,
autonomia e liberdade. Lembremos aos que sabem e indiquemos aos que não sabem,
que as drogas produzem sempre os mesmos efeitos, mas, cada pessoa, encontrará a
ou as drogas de modo único e, para cada usuário(a), quando solicitado, será construído um plano terapêutico, que
deverá funcionar ‘de dentro para fora’ e nunca, imposto autoritariamente. Neste
sentido, a redução de danos, enquanto estratégia clínica, significa entrar na
história do(a) usuário(a) para ajudá-lo(a) na travessia de um tempo de muita
dor e sofrimento, para um outro tempo, construído com e não construído para.
Noutro sentido, a redução de danos enquanto política pública, significa estar
inserida na dimensão dos Direitos Humanos e da Bioética, campos onde se busca
produzir e sustentar pactos para e pela vida. Há um engano frequentemente
difundido pela mídia: não defendemos a liberação da maconha ou de outros
psicoativos ilícitos; não defendemos somente a descriminalização do porte para
consumo próprio. Defendemos a legalização de todos os produtos, hoje ilícitos,
para que o Estado possa exercer seu papel regulador e fiscalizador. A legalização-regulação-fiscalização,
seguramente, desmontará a monstruosa máquina econômica ligada ao tráfico,
mecanismo corruptor universal, produtor de violência e morte. A legalização é
da ordem jurídico-legal; o consumo, problemático ou não, é da ordem
clínico-pessoal-social. Sabemos cuidar dos que buscaram ou encontraram nas
drogas alternativas para suas vidas; alternativa não quer dizer,
necessariamente, uma boa solução. Refiro-me aqui ao restrito grupo dos
dependentes químicos “verdadeiros”, isto é, aqueles que foram utilizando seu
‘cheque especial de tempo vida’, para viver suas dores! Os demais usuários -
como nos mostraram os trabalhos epidemiológicos do Prof. Elisaldo Carlini - e
mais recentemente da FIOCRUZ - são os consumidores experimentadores, os
consumidores eventuais, os usuários recreativos e aqueles cujo uso é controlado
e adaptado. Lembremos, ainda, que os(as) consumidores(as) eventuais,
controlados, são a esmagadora maioria. As pessoas que fazem uso incontrolado,
dependente, de produtos químicos ilícitos, são uma minoria e - para falar da
droga demonizada, o crack - temos indicações científicas seguras, da grande
restrição deste produto aos mais vulnerados da sociedade brasileira, aqueles e
aquelas cuja existência só é possível nos esgotos, para escapar da morte, ou se
reunindo, em praças e ruas, inadequadamente chamadas de ‘Cidades do Crack
(Cracolândias). Por que a mídia e os’ fazedores de leis e de opiniões’ não se
debruçam sobre os sólidos trabalhos que evidenciam estes espaços como lugares
de solidariedade e compartilhamento? Por que só enxergam sujeira e violência?
Antonio Lancetti afirmava que as ‘Cracolândias existem por uma indiscutível
necessidade social: é para lá que vão os que deixam as cadeias, ou que perderam
os laços familiares, os portadores de transtorno mental, abandonados, os que
não têm lugar algum para onde ir...’.
Indiscutivelmente, é de amplo conhecimento que há
riscos maiores e menores para a saúde e, portanto, para a vida, no uso de
produtos psicoativos. Os mariscos são um risco para os alérgicos; a aspirina
pode matar; andar de bicicleta não é um ato sem grandes riscos. Aliás, em um
país cuja apologia às armas e aos ‘homicídios justificados’ são anunciados como
solução, é um risco viver. Evidentemente, cabe informar a uns e a outros sobre
todos estes riscos.
É necessário, e mesmo indispensável, desenvolver de
modo permanente, mecanismos de
informação e, portanto, de prevenção e proteção do uso de psicoativos, do uso
de bikes e motos. Há de se reduzir os riscos de atropelamento pela educação de
pedestres e motoristas: uns para atravessarem nas faixas, outros, para
respeitarem as faixas. Não há de se proibir bikes e motos nem suprimir as
faixas e os pedestres! Foi neste sentido que os usuários de drogas injetáveis
encontraram a proteção dos governos da Suíça e Holanda, inicialmente, seguidos
por muitos outros países, dentre os quais Portugal e Espanha, através das
‘salas de uso protegido’, que considero inadequado chamar de salas de ‘uso
seguro’. Não há, a princípio, uso seguro de qualquer produto químico. Aliás,
alguém pode afirmar que viver é seguro? Para viver, é necessário proteger, incessantemente, a
vida. As salas de uso protegido, permitem os encontros acolhedores, o
estabelecimento de relações respeitosas e o cuidado das eventuais doenças
físicas e psíquicas. Alguns, manterão o uso; para estes, haverá, sempre uma
porta aberta; outros, reduzirão o consumo e poderão construir alternativas
eficazes, outros podem até adotar a abstinência, mas, todos e todas serão
reconhecidos e reconhecidas como cidadãos e cidadãs plenos e plenas, livres
para conduzirem suas vidas. Foi pensando assim que foi criado na Bahia, pelo
CETAD/UFBA, os Consultórios de Rua, no âmbito da saúde mental, hoje
substituídos pelos Consultórios na Rua, vinculados à Atenção Básica em Saúde.
Uma pena que os dois campos não tenham se entendido e mantido as duas
atividades.
Aos profissionais da saúde e do social cabe, enquanto
servidores técnicos, sustentarem ‘o bom trabalho’, particularmente junto ‘à
gente de rua’.
No que tange à saúde, incluindo as questões
relacionadas com as drogas - lícitas e ilícitas - graças às Reformas Sanitária
e Psiquiátrica, o Brasil encontrou duas alternativas reconhecidamente eficazes:
o Programa de Saúde da Família (PSF) e os Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS), em suas diversas modalidades e áreas de atuação (infanto-juvenil,
adulto e drogas). Lamentavelmente, ambas atravessam período de desmonte e
abandono, sob o argumento de ‘ineficazes’, quando, em verdade, carecem de
recursos materiais e humanos na dimensão das reais necessidades das populações.
Suprime-se o oxigênio para justificar que o paciente respira mal? O Brasil
necessita, urgentemente, voltar seus olhos para o Sistema Único de Saúde e,
através dele, cuidar, de fato, das populações mais frágeis e vulneradas, a
exemplo dos(as) profissionais do sexo, travestis e pessoas em situação de rua,
usuárias ou não de drogas legais e/ou ilegais.
[1]Este
texto foi escrito, tendo em vista o artigo do Senhor Carlos Alberto Di Franco,
no ‘O Estado de S. Paulo’, 13 de janeiro de 2020, sob o título: ‘Drogas - não
dá para ficar em cima do muro. Não se pode sucumbir à síndrome de avestruz, o
que está em jogo é a vida das pessoas’.
[2]Médico.
Psiquiatra. Professor Aposentado da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal da Bahia e da Secretaria Estadual de Saúde. Fundador e Coordenador do
CETAD/UFBA (1985-2013). Consultor da Secretaria
de Saúde de Salvador. Professor convidado da Defensoria Pública da
Bahia/Direitos Humanos e da Faculdade Baiana de Direito.
